O Brasil tem vários tumores. Um dos maiores é o
tamanho do Estado, e aqui enfatizo a minha ideia de recompactação dos municípios (e de toda a sua estrutura burocrática) enquanto também sigo questionando o tamanho excessivo do Legislativo. Por exemplo, de imediato proponho a redução de 80% de legisladores remunerados.
Se alguém defende mais do que 20% do número atual, que pague do seu próprio bolso ou
crie associações de voluntários para cobrar os eleitos. Num país onde
deveria haver tranquilidade para empreender, não é necessário esse volume
absurdo de legisladores, ainda mais quando não cumprem direito nem a sua função
de fiscalizar o Executivo. Quanto menos legisladores, melhor a evidenciação de
suas atividades e a fiscalização pelos eleitores. Muita gente sem fazer nada se
esconde do trabalho.
A comparação desse legislativo inchado com um tumor canceroso é válida porque a definição de tumor, ou neoplasia, é “uma forma de proliferação celular não controlada pelo
organismo, com tendência para a autonomia e perpetuação” (*), exatamente o que ocorre com os políticos em suas sanhas diárias
por drenagem de recursos do contribuinte.
A única forma de tratar tumores é
extirpando-os, extraindo e drenando o tecido inútil. Em seu desenvolvimento, um
tumor absorve energia e nutrientes que deveriam ser usados nas áreas essenciais
do corpo, seja com anticorpos na defesa contra doenças, na energia do cérebro
(20% do total), em reposição da infraestrutura de ossos e músculos etc. Imagine
a economia se pudéssemos reduzir de forma contundente a classe legisladora com
o objetivo de sobrar mais recursos para segurança pública, saúde, educação etc.
Bilhões de reais realmente úteis para o povo na atividade fim, que é essencialmente exercida pelo Poder Executivo.
Por exemplo, como pode funcionar bem um órgão chamado
Congresso Nacional, com 594 indivíduos batendo cabeça para tentar se destacar e
mostrar serviço? Como suportar também os governos estaduais do RJ com 70 deputados estaduais, São
Paulo 94, Minas Gerais 77, Bahia 63 e assim por diante? (Ver Fig. 2)
Exploremos um pouco mais o caso dos deputados estaduais. A regra constitucional de quantidade é para ser o triplo
da quantidade de deputados federais de um estado. Quando esse triplo é superior
a 36, soma-se à resultante a diferença entre o total de federais e 12. Que
conta mais estranha! Para que tanta gente? Para comprar eleitores com
bugigangas e roubar o Estado?
Mas, tem mais, pois no caso de vereadores a
coisa foge também a qualquer conta razoável. A Constituição estabelece um mínimo
de 9 e um máximo de 55. Para que? Projetos para trocar nomes de praças? Proibir sal na mesa de restaurante? Medalhas de homenagem disso e daquilo? Olhemos, portanto, alguns números importantes:
1)
Em havendo um mínimo, todo município acaba
sendo obrigado a ter despesas com vereadores. Exemplo: uma cidade com apenas 15
mil habitantes precisa eleger 9 vereadores, o que dá 1.667 contribuintes para
cada vereador. No caso do Rio de Janeiro, com 6,32 milhões de habitantes temos 51
vereadores, o que já é também muito, mas numa média de 124 mil contribuintes
por vereador. E, claro, não interessa se um vereador ganha muito ou pouco numa
cidade menor ou maior.
2)
Ainda que haja pouca densidade populacional em
determinado estado, quanto mais municípios houver, mais vereadores existirão.
Note na figura 2 a comparação entre o estado RJ e os estados PI e TO. Ainda que
o RJ tenha uma população muito maior que os outros dois, possui muito mais
contribuintes por cada vereador, sendo um pouco mais econômico.
Sabendo-se que vários estados e a grande maioria dos municípios
não são capazes de se manter apenas com recursos próprios, dependendo sempre de
ajuda federal, há uma transferência decisória importante para Brasília. O
governo federal, portanto, acaba adquirindo um enorme poder político decorrente
dessa centralização. Então é preciso pensar em formas de descentralizar a gestão
do dinheiro público, mas não sem antes aperfeiçoar a economicidade dessas perdulárias
e perigosas estruturas legislativas. É fundamental que se discuta a redução do Legislativo ao mesmo tempo em que se avalie modelos de compactação dos municípios para resultar em um número menor e mais representativo.
Quanto ao Executivo, também podemos promover grande redução nas
estruturas onde operam, seja com menos ministérios, secretarias, adoção de
CSCs, conforme sugeri em outros posts e no Reinventando Cidades. Mas chamo a atenção
para se também precisamos eleger vices. Sabendo que nos casos de impedimento há
uma linha sucessória clara, para que precisa eleger um vice-prefeito? Os vices não costumam ter grandes atribuições diárias, mas custam muito caro ao contribuinte. Para mim, o correto é que o presidente da Câmara de Vereadores assuma em caso de vacância do prefeito, e vida que segue.
Você pode ainda estar se perguntando: e o tal analogismo
fechado? Bem, essa é uma expressão que criei em 2002 para designar o estranho
fenômeno do alinhamento entre comportamentos dos chamados “seres inanimados”,
sob as leis da Física conhecidas em nosso universo (fechado), com aquilo que reconhecemos
como comportamento humano. Durante o texto acima, algumas analogias foram
feitas, como tumor e excesso de legisladores, anticorpos e segurança pública
etc. Mas esse assunto também pode ser explorado futuramente em outras reflexões.
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